Pós Graduação em Licenciamento Ambiental
Visão geral

PÓS-GRADUAÇÃO EM AUTOS DE INFRAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

Um dos principais requisitos para um profissional empreender na área ambiental, principalmente em consultoria, é entender que pela sua amplitude ela envolve inúmeras áreas do conhecimento, caracterizando-se como multidisciplinar e, consequentemente, como multiprofissional. Esse fato eleva exponencialmente as dificuldades enfrentadas pelos consultores que, não raras vezes, tentam atuar de forma isolada em seus atendimentos.

Por ter essa visão do problema e partindo da vivência dos coordenadores e de cada um dos professores, entendemos que o fato de ser multiprofissional não deve ser impedimento para a atuação destes empreendedores desde que eles tenham uma ideia clara do processo de licenciamento como um todo.

Dessa forma, a solução para resolver a maioria dos problemas advindos da multidisciplinariedade é a busca por parcerias sólidas, duradouras e, sobretudo, dentro dos limites éticos com outros profissionais que atuam nesse mercado, uma vez que, devido à sua amplitude, é praticamente impossível atuar isoladamente em todas as áreas.

Por outro lado, não raras vezes, um atendimento se inicia quando empresas são autuadas por infrações à legislação ambiental, seja por falta de conhecimento ou por negligência. Dessa forma, sob a mesma ótica do licenciamento, para que um profissional possa atuar em processos de auto de infração, faz-se necessário também entender os limites ditados pelos conselhos profissionais, além do amplo conhecimento sobre a legislação pertinente à cada caso.

Dentre outros, nós entendemos que o licenciamento de empreendimentos é um dos principais campos de atuação profissional na área ambiental e o conhecimento é a única forma de redução de erros evitáveis. Este é o intuito deste curso.

 

OBJETIVOS

Desenvolver competências e aprofundar os conhecimentos em AUTOS DE INFRAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL com a finalidade de reduzir erros evitáveis e monitorar os trâmites técnicos e burocráticos dos processos de licenciamento, além da apresentação de recursos administrativos em processos de auto de infração.

 

FORMAÇÕES PROFISSIONAIS A QUE SE DESTINA

Engenheiros ambientais, civis, agrônomos, florestais, geólogos, advogados, biólogos, gestores ambientais e demais profissionais que atuam ou queiram atuar como consultores na área de licenciamento ambiental e dos autos de infração dela decorrentes, de acordo com as suas atribuições profissionais.

 

PERÍODO E HORÁRIO

As aulas serão ministradas às sextas-feiras, das 18:30 às 22:30, sábados das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 e, aos domingos, das 8:00 às 12:00, uma vez por mês.

Observações importantes:

A pandemia do coronavírus e as restrições de aglomeração de pessoas impostas pela saúde pública impossibilitaram o agendamento deste curso. A data de início, assim que possível, será divulgada.

 

METODOLOGIA

O curso coloca o aluno frente a estudos de caso e soluções adotadas para problemas reais que representam, de fato, o dia a dia dos profissionais, além de conceitos atualizados, técnicas, rotinas, procedimentos, modelos de documentos e muito mais.

 

DIFERENCIAIS DO CURSO

O corpo docente deste curso é formado essencialmente por profissionais que, além de serem muito bem conceituados no meio em que atuam, vivenciam diariamente atividades relacionadas às disciplinas que ministram, transmitindo, portanto, segurança e senso prático aos alunos.

Por outro lado, a construção de uma rede de relacionamentos é essencial para profissionais que desenvolvem atividades de consultoria, uma vez que é por meio dessa rede que são estabelecidas trocas de ideias e discussões técnicas, além de acontecer indicações para parcerias e muito mais.  Essa prática é também conhecida como networking e será estimulada através da articulação e disponibilização de um fórum permanente aos alunos através do site ineaaeduc.com.br.

Por fim, serão disponibilizados aos alunos modelos de documentos utilizados no seu dia a dia, inclusive um ebook sobre a atividade de consultoria e elaboração de propostas técnicas.

 

PROGRAMA DO CURSO

Introdução à legislação ambiental nacional e estadual 16
Dispensa de licenças 8
Estudos ambientais 16
Tipos de licenciamento 4
Municipalização dos serviços de licenciamento 4
Licenciamento de atividades de baixo impacto (clubes e hotéis, lava-jatos, parques urbanos, pavimentação urbana, etc.). 16
Licenciamento de atividades de médio impacto (piscicultura, posto de combustível, estação de rádio base, aquicultura, carvão vegetal, etc.) 16
Licenciamento de atividades de alto impacto (UHE, PCH, sucroalcooleiras, agricultura > 500 ha, loteamentos, barragens, ETE, aterro sanitário, etc.) 32
Licenciamento de atividades utilizadoras de recursos naturais

– fauna e ictiofauna

16
Licenciamento de atividades utilizadoras de recursos naturais

– flora e agronegócio

32
Licenciamento de atividades utilizadoras de recursos naturais

– recursos hídricos e outorga

16
Licenciamento de atividades utilizadoras de recursos naturais

– mineração

16
Noções sobre valoração e compensação ambiental 8
Unidades de conservação 8
Estudos de caso 16
Metodologia de pesquisa para elaboração dos trabalhos de conclusão da Certificação em Licenciamento Ambiental 8
Metodologia para elaboração dos trabalhos de conclusão da Certificação em Licenciamento Ambiental 8
WorkshopLicenciamento Ambiental 16
Tipologias, layout e fluxograma de autos de infração 8
Vícios sanáveis, insanáveis e possíveis nulidades dos autos de infração 8
Atenuantes e agravantes das multas 16
Serviços ambientais 8
Reparação do dano ambiental 8
Aprofundamento da legislação referente às sanções ambientais 16
Dosimetria de multas ou sanções 8
Jurisprudências e súmulas 8
Metodologia de pesquisa para elaboração dos trabalhos de conclusão da Certificação em Autos de Infração Ambiental 8
Metodologia para elaboração dos trabalhos de conclusão da Certificação em  Autos de Infração Ambiental 8
Workshop Autos de Infração Ambiental 16
CARGA HORÁRIA TOTAL 372

 

CERTIFICAÇÕES INTERMEDIÁRIAS

O curso é subdividido em duas certificações intermediárias compostas pelos dois eixos temáticos, sendo:

1ª certificação: “LICENCIAMENTO AMBIENTAL”.

2ª certificação: “AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL”.

 

COORDENAÇÃO

Thiarlles Elias de Paula é Analista Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás. MBA em Gestão Ambiental. Mestre em História com Enfoque Ambiental. Bacharel em História.

Wanessa Silva Rocha é Mestre em Desenvolvimento e Planejamento Territorial. Engenheira Ambiental. Consultora na área de estudos ambientais e licenciamento. Foi Analista Ambiental no Programa Sanear Cidades pelo IFG e FUNASA. Está na atual diretoria da Associação Goiana de Engenheiros Ambientais. Conselheira CREA Goiás. Engenheira ambiental plena na Energy Systen.

 

CARGA HORÁRIA

O curso terá um total de 30 encontros com um total de 372 horas.

 

INVESTIMENTO

30 x R$ 600,00, sendo a 1ª parcela no ato da inscrição. Para pagamento até o dia 05 de cada mês, o aluno terá R$ 130,00 de desconto nas parcelas, dessa forma o valor da parcela passa a ser R$ 470,00.  Desconto especial para os profissionais registrados no Sistema Confea-Crea com parcelas no valor de R$ 423,00.

 

PROCESSO DE MATRÍCULA

Documentação que compõe a pasta do aluno de pós-graduação:

  • Cópia do diploma de graduação
  • Cópia do histórico escolar da graduação
  • 01 foto 3×4 recente
  • Cópia da identidade
  • Cópia do CPF
  • Cópia do comprovante de endereço
  • Cópia da certidão de nascimento, casamento ou divórcio
  • Ficha de inscrição preenchida e assinada
  • Ficha do perfil do aluno
  • Currículo profissional simplificado.
Currículo
  • EIXO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
    Não existem itens nessa seção
  • EIXO AUTOS DE INFRAÇÃO
    Não existem itens nessa seção
Instrutor
User Avatar
por admin
3 Cursos
Preço do curso
R$ 423,00 R$ 600,00
Este curso inclui
  • 372 horas, sendo 30 encontros presenciais
Duração: 130 week
Palestras: 0
Máximo de Alunos: 40
Dificuldade: beginner
Certificado: yes